Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:38
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso
Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:11
STJ decide nesta quarta-feira (20) se Robinho cumpre pena no Brasil; advogado penal comenta caso
Ex-jogador de futebol foi condenado pela Justiça italiana em última instância a nove anos de prisão em 2022
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:32
Reforma Trabalhista completa seis anos: advocacia se adapta e enfrenta novos desafios
Por Paulo Octavio Araújo, especialista em Direito Trabalhista e Analista de Conteúdo na Cálculo Jurídico.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:10
A não incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas de natureza indenizatória
O artigo tratará, detalhadamente, da exclusão das verbas indenizatórias pagas, pelo empregador ao empregado, da base de cálculo das contribuições previdenciárias
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:26
Valorização da marca gera créditos tributários
Marcas e nomes de fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:10
A inconstitucionalidade na cobrança do FUNRURAL dos adquirentes da produção de empregadores rurais
O artigo tratará da inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL nos termos ncisos I e II do artigo 25 da Lei 8.212/91, além da artigo 30, IV, do mesmo diploma legal, persistente mesmo com o advendo da Lei n.10.256/01
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:35
Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados
Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:01
Plano de saúde deverá continuar fornecendo tratamento ambulatorial a paciente após internação
Votaram de acordo com o relator, os Desembargadores Jorge Luiz Lopes do Canto e Gelson Rolim Stocker.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:22
Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha
Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 10:23
Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico
-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança - Requerimento formulado pelo réu
São Paulo, sendo agravante Credicard S/A - Administração de Cartões de Crédito e agravado Octavio César Ramos.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:08
Mantida improcedência de ação contra médico e hospital
Acompanharam o relator os Desembargadores Gelson Rolim Stocker, Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"
Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:08
STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores
Haniel Vale Spirlandelli, do Juveniz Jr Rolim Ferraz Advogados.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 15:35
Oferta de cheque prescrito não configura corrupção ativa
Silva, da Vara Criminal de Rolim de Moura, entendeu que não, absolvendo o réu dessa acusação.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 14:15
Ivo Cassol diz que não cometeu crime e recorrerá da condenação do STF
prisão em processo relacionado a licitações ocorridas quando era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia. O senador reafirmou que recorrerá da sentença
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:10
Pai sugere chicote para caso do filho senador que será presidiário
prefeito na cidade de Rolim Moura (RO). Pena: 4 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão. Regime
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 18:45
TJRO nega liberdade a corretor que confessou assassinato
Corretor de imóveis que confessor ter assassinado uma mulher com quem mantinha relacionamento amoroso irá permanecer preso
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:26
Inspeção do CNJ constata falta de presídios para mulheres no interior de Rondônia
As mulheres acabam cumprindo pena em celas improvisadas de prédios construídos para serem cadeias públicas
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:15
Frigorífico pagará R$ 4,2 mi por dano moral coletivo
Ação coletiva foi proposta pelo sindicato que passou a integrar além da ação de dano moral coletivo, uma petição pleiteando a condenação da empresa a computar o tempo de percurso casa-trabalho-casa na jornada de trabalho dos empregados que utilizam o transporte fornecido pela empresa, bem como a computar o tempo de 30 minutos diários destinados à troca de uniforme e ao café da manhã